Processo 171151/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2013 11:29
Autuado em 27/03/2013 11:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3073/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3073/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3073/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor SIMONE COSTA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930587/14
26/09/2014 11:15 AR do ofício ODL - 1365/14 - DP
06/06/2014 14:57 do Protocolo 535025/14
22/05/2014 16:14 do Protocolo 476193/14
07/05/2014 15:01 do Protocolo 417235/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2014 Ofício de Diligência   1365/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 4352/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3073/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2160/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1233/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 787/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7119/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 16:56 DP  
31/08/2015 10:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1491/2015 -
31/08/2015 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4352/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3975/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11466/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
21/08/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4046/2015 -
05/08/2015 12:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3867/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Acórdão nº 3073/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1995/2015 -
22/06/2015 14:32 GACAC  
03/06/2015 13:47 SMPjTC Parecer nº 7093/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro
11/10/2014 09:22 DICAP Parecer nº 5389/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012 AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2014 21:56 DP Ofício de Diligência nº 1365/2014 -
19/08/2014 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3630/2014 -
06/08/2014 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2160/2014 -
28/07/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 10118/2014 - Pela intimação do órgão previdenciário. Pela intimação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, para os fins dispostos no corrente opinativo.
10/06/2014 15:43 DICAP Parecer nº 9978/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2014 15:33 DP  
09/05/2014 13:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1233/2014 -
08/04/2014 13:52 DP Informação nº 7563/2014 -
18/02/2014 16:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 787/2014 -
02/04/2013 10:04 DICAP Informação nº 5638/2013 -
02/04/2013 10:04 DICAP Parecer nº 2322/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/03/2013 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7119/2013 -

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